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terça-feira, março 17, 2026

Justiça nega recurso da Amazonprev e garante isenção de imposto de renda por doença grave de aposentado

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Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve decisão que assegura a isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária para aposentado com cardiopatia grave. A sentença foi confirmada no julgamento da Apelação Cível nº 0671405-27.2021.8.04.0001, relatada pelo desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.

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