O teste de baliza deixou de ser obrigatório nos exames práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas. A mudança passou a valer em 1º de janeiro, após o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) adotar integralmente as novas regras previstas na Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que reformula o processo de formação de condutores em todo o país.
A nova norma não exige mais, de forma explícita, a realização da baliza durante a prova prática. A partir de agora, a avaliação prioriza habilidades gerais de condução, com foco na segurança no trânsito e no comportamento do candidato em vias públicas. Além do Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo já implementaram a mudança.
A resolução nacional não menciona a baliza como etapa obrigatória do exame prático e estabelece apenas que o candidato deve demonstrar condições mínimas para dirigir com segurança. Com isso, a exigência da manobra deixou de ter respaldo direto na norma federal, abrindo espaço para a reformulação dos modelos de prova adotados pelos estados.
Conforme as novas diretrizes, o exame prático passa a consistir na condução do veículo em um trajeto previamente definido pelo Detran, sem obrigatoriedade de manobras específicas. Durante a avaliação, serão observados critérios como respeito às leis de trânsito, atenção às condições da via, controle do veículo e postura segura ao volante.
A Resolução nº 1.020/2025 também promove outras mudanças relevantes no processo de obtenção da CNH. Entre elas estão a flexibilização do curso teórico, que poderá ser realizado de forma presencial ou a distância, sem carga horária mínima obrigatória, e a aplicação da prova teórica em formato eletrônico, com possibilidade de realização remota.
Outra alteração prevê a permissão para aulas práticas com instrutores autônomos, além das autoescolas, e a redução da carga mínima de aulas práticas, fixada em duas horas por categoria. A norma ainda estabelece a emissão automática da CNH definitiva após um ano da Permissão para Dirigir, sem necessidade de novo pedido por parte do condutor.
Apesar das mudanças, os critérios técnicos detalhados do novo exame prático ainda serão definidos. A regulamentação completa ficará a cargo do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que será publicado pelo Contran e deverá padronizar a aplicação das provas em todo o país.
