O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que mantinha o rapper Oruam em liberdade e negou definitivamente o habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão foi tomada na segunda-feira (2) e abre caminho para o retorno do artista ao sistema prisional.
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o entendimento do STJ foi de que o rapper descumpriu as medidas cautelares impostas após a concessão da liberdade provisória.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por diversos crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, ameaça, dano e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.
Em setembro, a Justiça substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, de acordo com o STJ, foram registradas várias interrupções no funcionamento do equipamento, o que configuraria descumprimento das condições impostas.
Para o relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, a conduta do rapper representa risco à ordem pública e demonstra falta de comprometimento com as decisões judiciais. Com isso, a prisão preventiva voltou a ter validade.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já foi comunicado da decisão. Oruam poderá ser preso novamente caso seja expedido um novo mandado de prisão.
