Uma loja de roupas esportivas em Arapongas, no norte do Paraná, foi condenada pela Justiça a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo em R$ 3 mil por danos morais após vender camisas falsificadas do clube carioca. O estabelecimento comercializava os chamados uniformes “tailandeses”, réplicas não oficiais geralmente de qualidade inferior e com preços muito abaixo dos praticados no mercado formal.
Enquanto uma camisa oficial licenciada pode custar, em média, entre R$ 400 e R$ 800 nas lojas autorizadas, a loja paranaense oferecia versões falsificadas por R$ 59,90. A diferença expressiva de valores atraía torcedores em busca de economia, mas colocou o comércio na mira das autoridades e dos detentores das marcas. Além de produtos do clube da Gávea, também eram vendidas camisas e artigos ligados a outras equipes do futebol brasileiro.
Operação e apreensão de produtos
O estabelecimento foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil do Paraná, que recolheu parte das mercadorias consideradas irregulares.
Além do Flamengo, dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos de São Paulo também deverão ser indenizados em R$ 3 mil cada. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Impacto financeiro da pirataria
O Flamengo é apontado como um dos clubes mais afetados pela pirataria no país. Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado em 2020, indicou que grandes marcas esportivas e clubes de massa estão entre os principais alvos da comercialização ilegal de produtos.
O prejuízo não se limita à venda direta de itens falsificados. A prática também impacta contratos de licenciamento, arrecadação de royalties e investimentos em marketing, reduzindo receitas que poderiam ser destinadas a projetos esportivos e estruturais.
Especialistas destacam que o preço elevado das camisas oficiais acaba abrindo espaço para um mercado paralelo, que encontra consumidores dispostos a assumir o risco em troca de economia imediata.
Crime e responsabilidade civil
No Brasil, a pirataria é considerada crime. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, trata da violação de direitos autorais e prevê punições para quem reproduz, vende ou expõe à venda produtos protegidos sem autorização.
Além das possíveis sanções penais, os responsáveis também podem ser condenados a pagar indenizações na esfera cível, como ocorreu neste caso analisado pela Justiça.
