O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto nesta sexta-feira (6) favorável ao recebimento de uma denúncia contra o pastor Silas Malafaia por supostas ofensas dirigidas a generais do Alto Comando do Exército. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte.
Com o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia ainda precisam se manifestar. O julgamento acontece em plenário virtual e os integrantes do colegiado têm prazo até 13 de março para registrar seus votos.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se baseia em declarações feitas por Malafaia durante um ato público realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, o líder religioso criticou integrantes do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado em apurações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o discurso, Malafaia utilizou termos como “covardes”, “frouxos” e “omissos” ao se referir aos generais. O pronunciamento foi gravado e posteriormente divulgado nas redes sociais do pastor, alcançando centenas de milhares de visualizações.
Segundo a PGR, ao classificar os militares como “covardes”, o religioso teria atribuído a eles conduta tipificada no Código Penal Militar, o que caracterizaria calúnia. Já as demais expressões foram apontadas como ofensas à honra, configurando injúria.
A Procuradoria também pede que os crimes sejam considerados com agravantes, por terem sido direcionados a agentes públicos no exercício da função, diante de várias pessoas e envolvendo autoridades com mais de 60 anos.
A defesa de Malafaia sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, alegando que o pastor não possui foro privilegiado. Os advogados também afirmam que as declarações não causaram prejuízo à honra dos militares.
Ao justificar o voto, Moraes afirmou que as declarações têm ligação com fatos investigados no inquérito que apura ataques e desinformação contra autoridades do Supremo. O processo segue em análise pelos demais ministros da turma.
