O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de multas bilionárias contra envolvidos em protestos e bloqueios de rodovias ocorridos após as eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi formalizada por meio da Carta de Ordem 209/2026, que determina que a cobrança seja realizada pela primeira instância da Justiça Federal. O valor total das penalidades pode chegar a aproximadamente R$ 7 bilhões.
As multas foram calculadas com base em uma penalidade de R$ 100 mil por hora de bloqueio, aplicada a cada veículo identificado, vinculado a CPF ou CNPJ. Em alguns casos, pessoas físicas foram multadas em até R$ 147 milhões.
Pequenas empresas também foram atingidas pelas decisões judiciais, com cobranças que variam entre R$ 5 milhões e R$ 15 milhões. As penalidades fazem parte das medidas adotadas pelo STF para responsabilizar os envolvidos nos atos considerados ilegais e que comprometeram a circulação nas rodovias do país.
O caso segue em andamento e ainda pode gerar novos desdobramentos na Justiça.
