O Senado Federal deve votar nesta terça-feira () o projeto de lei nº 6.132/2025, que cria a Uni05/05versidade Federal Indígena (Unind). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um marco histórico na educação superior brasileira ao estabelecer uma instituição voltada especificamente para o fortalecimento cultural e a gestão territorial dos povos originários.
O projeto chega ao plenário com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em seu relatório, Braga destacou a importância estratégica da Unind, especialmente para a região amazônica, que abriga mais da metade da população indígena do país.
“O meu Estado é o que tem a maior população indígena do Brasil e a maior diversidade étnica. Portanto, uma Universidade Federal Indígena fará uma grande diferença”, afirmou o senador.
Diferente das universidades tradicionais, a Unind terá uma constituição multicêntrica. Embora sua sede e foro sejam em Brasília, a instituição poderá instalar campi em diversas regiões brasileiras para atender às especificidades das diferentes etnias.
Um dos pontos mais inovadores do texto, defendido por Braga, é a obrigatoriedade de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas.
A universidade funcionará como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação e terá autonomia para criar seus próprios processos seletivos. O objetivo é garantir um percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas, respeitando suas diversidades linguísticas e culturais.
A previsão contida no projeto é de que as atividades acadêmicas tenham início em 2027. Inicialmente, serão ofertados dez cursos de graduação focados em áreas críticas para as comunidades. Entre eles estão: formação de professores e gestão educacional; saúde coletiva indígena; gestão territorial e ambiental.
A meta inicial é atender 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos de funcionamento. Para Braga, a criação da Unind ajuda a preencher um hiato histórico e a reduzir os índices de abandono no ensino superior, muitas vezes causados por distâncias geográficas e preconceitos.
A urgência para a votação foi aprovada pela Comissão de Educação no último dia 15 de abril. O relator fundamentou seu voto favorável nos dados do Censo de 2022, que revelou um crescimento de 88,8% na população indígena brasileira na última década, totalizando quase 1,7 milhão de pessoas.
Caso o texto seja aprovado pelo Plenário nesta terça-feira sem modificações, o projeto seguirá diretamente para a sanção da Presidência da República. Se sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, dando início ao cronograma de implantação da primeira instituição federal de ensino superior intercultural do Brasil.
