O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na tarde desta quinta-feira (28/05), a lei que institui a Universidade Federal Indígena, conhecida como Unind. O projeto de lei 6.132 de 2025 estabelece a primeira instituição federal de ensino superior essencialmente voltada à realidade, cultura e necessidades dos povos originários brasileiros. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A importância deste projeto reside na sua inovadora proposta intercultural e descentralizada. A Unind funcionará como uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação com sede administrativa localizada em Brasília.
Sua principal característica operacional é o modelo multicêntrico, o qual permite a instalação de campi em diversas regiões do território nacional para levar o ensino até as aldeias indígenas.
“Um país de dimensões continentais como o nosso não poderia ter uma universidade centralizada que ignorasse as especificidades locais. Por isso, defendi com vigor o modelo multicêntrico, com campi em várias regiões, para que a faculdade vá até o estudante indígena em seu território, combatendo distâncias geográficas e preconceitos que ainda causam o abandono escolar“, afirmou Braga.
Essa estrutura diferenciada busca atender às especificidades das 391 etnias e das 295 línguas indígenas faladas no Brasil identificadas pelo Censo de 2022. A universidade promoverá um diálogo constante entre a ciência formal e os saberes ancestrais tradicionais.
O parlamentar foi um dos principais articuladores da proposta no Congresso Nacional. Representando o Amazonas, estado que concentra a maior população indígena do país, o senador defendeu que a Unind é uma ferramenta indispensável de reparação histórica e justiça social.
Durante a tramitação, Braga garantiu que a governança da instituição respeitasse o protagonismo dos próprios indígenas. A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Eduardo Braga também relembrou sua experiência como governador do Amazonas ao ser o pioneiro no país a instituir cotas para indígenas ainda em 2005.
A nova universidade oferecerá inicialmente dez cursos de graduação em áreas consideradas estratégicas pelas próprias comunidades. Entre as frentes de ensino estão a saúde coletiva indígena, a gestão territorial e a formação de professores.
“Não estamos criando uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar o conhecimento de uma cultura milenar que possui uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada. A Unind é o espaço onde os saberes ancestrais finalmente se unem à ciência formal, garantindo aos povos originários o protagonismo na formulação de suas próprias políticas”, destacou o senador Eduardo Braga.
A meta é atender cerca de 2.800 alunos nos primeiros quatro anos de funcionamento pleno. A implantação definitiva está prevista para o ano de 2027 e depende de dotações específicas no Orçamento Geral da União. Com a sanção presidencial, o Brasil consolida uma política pública de valorização das identidades étnicas e da sustentabilidade socioambiental dos territórios tradicionais.
