O governo brasileiro deve assinar, nesta terça-feira (14), um memorando de entendimento para dar início à criação de um mercado aéreo único na América do Sul. A iniciativa será firmada com Argentina, Chile e Paraguai e marca o primeiro passo para o projeto conhecido como “céu único”, que pretende ampliar a integração entre os países da região e facilitar a operação de companhias aéreas.
O acordo estabelece um cronograma de 12 meses para que os países trabalhem na harmonização das normas regulatórias do setor. Entre os principais objetivos está permitir que empresas aéreas de um dos países participantes possam operar voos domésticos em outro integrante do acordo, ampliando a concorrência e oferecendo mais opções de rotas aos passageiros.
A expectativa é que a medida contribua para reduzir custos operacionais, estimular investimentos no setor de aviação e aumentar a conectividade entre cidades sul-americanas. Especialistas também apontam que a maior concorrência poderá resultar em tarifas mais competitivas e maior oferta de voos ao longo dos próximos anos.
Apesar do avanço, a implementação do mercado aéreo único dependerá da adaptação das legislações nacionais e da definição de regras comuns para temas como direitos dos passageiros, segurança operacional, bagagens e regulação econômica. Esses pontos serão debatidos pelos países durante o período previsto no memorando.
Se o cronograma for cumprido, o projeto poderá representar uma das maiores mudanças no setor aéreo da América do Sul nas últimas décadas, aproximando o modelo adotado na região ao sistema de mercado único da aviação existente na União Europeia.
