O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 6,15 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos). A decisão faz parte de uma investigação que apura um suposto esquema de influência na destinação de emendas parlamentares, mesmo após Cunha deixar o mandato em 2016.
A medida foi assinada no último dia 6 de julho, mas tornou-se pública neste domingo (12). Segundo as investigações da Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria participado da definição e do remanejamento de recursos públicos por meio de uma estrutura paralela, utilizando servidores para intermediar a indicação das emendas.
De acordo com a Polícia Federal, o valor de R$ 6,15 milhões corresponde ao total das emendas parlamentares que estão sob investigação. As apurações fazem parte da Operação Transparência, que busca identificar possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos e a atuação de pessoas sem mandato na influência sobre verbas parlamentares.
Na decisão, Flávio Dino apontou a existência de indícios robustos de possível desvio de recursos públicos e autorizou a indisponibilidade dos bens para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas ao final da investigação.
A defesa de Eduardo Cunha afirmou que o ex-deputado desconhece qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Os advogados sustentam que o valor bloqueado representa apenas o montante global das emendas investigadas, e não um suposto benefício recebido por Cunha. A defesa informou ainda que solicitará acesso integral aos autos para exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.
