O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reuniu chefes de setores, diretores, secretários e servidores envolvidos na tramitação processual para uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos. A atividade foi realizada nesta quinta-feira (10), na Escola de Contas Públicas.
A capacitação contou com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, que destacou a importância de incorporar as orientações do guia à rotina de trabalho do Tribunal. Segundo ela, a iniciativa busca contribuir para decisões mais claras, objetivas e efetivas, preservando a autonomia dos julgadores.
De acordo com a secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, a formação apresentou a estrutura e os objetivos do guia, além de modelos para diferentes naturezas processuais e exemplos de boas práticas que podem ser aplicadas pelas equipes.
Participaram representantes dos gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, Escola de Contas, Secretaria de Controle Externo (Secex), Secretaria-Geral e unidades de apoio, além de setores ligados às Câmaras, à execução processual e ao Ministério Público de Contas.
Durante a atividade, também foram apresentados exemplos de casos reais, com dados preservados, para demonstrar problemas de redação e situações consideradas boas práticas. A área de inteligência artificial do Tribunal participou do encontro e apresentou possibilidades de utilização da tecnologia na organização da jurisprudência e em ferramentas de apoio à pesquisa e à elaboração de ementas.
O guia reúne orientações para a organização de elementos como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa, além de modelos destinados a diferentes tipos de processos. O documento foi elaborado ao longo de aproximadamente oito meses e possui caráter orientativo, podendo ser aperfeiçoado conforme a experiência de sua aplicação.
