O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário da Voepass, José Luiz Felício Filho, e outros 11 ex-funcionários da companhia pelo acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto de 2024. A denúncia foi apresentada à 9ª Vara Federal de Campinas.
Os denunciados são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Segundo o MPF, as investigações apontaram problemas relacionados à manutenção preventiva das aeronaves e à gestão da segurança operacional da empresa.
Entre os denunciados estão profissionais que ocupavam cargos nas áreas de manutenção, operações, engenharia, segurança operacional e despacho de voos, além do proprietário da companhia. O MPF aponta que as circunstâncias do acidente não estariam relacionadas a uma falha técnica isolada, mas a uma sequência de problemas na manutenção e na gestão de segurança.
A denúncia ocorre após a Polícia Federal ter indiciado 16 pessoas no decorrer da investigação. Dos nomes inicialmente indiciados, quatro ficaram fora da denúncia apresentada pelo MPF. Entre eles estão dois pilotos e dois controladores. O MPF também pediu o arquivamento das acusações contra Eduardo Magalhães, que ocupava o cargo de CEO e diretor de Recursos Humanos da Voepass, por considerar que não havia elementos suficientes para apontar sua atuação nas áreas técnicas relacionadas ao acidente.
O acidente aconteceu em 9 de agosto de 2024. O ATR 72-500, que realizava o voo 2283 entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP), caiu em Vinhedo cerca de 20 minutos antes do pouso. Todas as 62 pessoas que estavam a bordo morreram, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.
A investigação da Polícia Federal havia apontado fatores meteorológicos, falhas técnicas e problemas na conduta operacional como elementos relacionados à queda. O relatório também indicou problemas no sistema de degelo da aeronave e apontou falhas na comunicação e no registro de panes de manutenção.
Com a apresentação da denúncia, caberá à Justiça Federal analisar se recebe a acusação. Caso seja recebida, o processo criminal seguirá para a fase de instrução, na qual os denunciados poderão apresentar suas defesas e serão produzidas novas provas antes de eventual julgamento.
