O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25), uma portaria que garante a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão evita a redução do benefício que poderia ocorrer neste sábado (26), com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A partir de domingo (27), o valor de R$ 2,12 passa a ser estabelecido integralmente por meio da nova regulamentação.
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do subsídio está relacionada à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta afirmou que a medida não representa aumento do benefício, mas apenas a continuidade do valor que já vinha sendo praticado.
Inicialmente, a subvenção era de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, foi acrescentado R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.
A nova regra está prevista na Portaria nº 2.946, publicada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada pelo Amazonas1 com informações da Agência Brasil.
