A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou, nesta quinta-feira (1º), um responsável por um imóvel localizado na esquina das ruas Jack London e Ítalo Calvino, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, por obstrução de calçada.
A fiscalização ocorreu após denúncias de ocupação irregular do passeio público. No local, foram encontradas uma geladeira e estruturas de metal que impediam completamente a passagem de pedestres. A equipe determinou a desobstrução imediata da calçada.
A ocorrência foi enquadrada na fiscalização de Posturas do Implurb. Segundo o órgão, caso a irregularidade não seja corrigida, poderão ser aplicadas medidas administrativas, como multa, apreensão, interdição, remoção ou demolição, conforme a situação e a legislação municipal.
Calçada é espaço público
O Implurb reforçou que o fato de uma calçada estar localizada em frente a uma residência não transforma o espaço em propriedade particular. O passeio público deve permanecer livre para garantir a circulação e a acessibilidade dos pedestres.
De acordo com a chefe da Divisão de Controle do Implurb, Maria Aparecida Froz, moradores e comerciantes não podem utilizar livremente as calçadas para instalar estruturas, mercadorias ou outros objetos que impeçam a passagem.
A fiscalização de ocupações irregulares ocorre em toda Manaus a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e ações de rotina.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo número 161 e pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
