Advogada assume vaga deixada por Giselle Falcone Medina; nomeação foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A nomeação foi oficializada por decreto publicado nesta segunda-feira (9 de novembro), no Diário Oficial da União (DOU).
Maria Benigno ocupará a vaga deixada por Giselle Falcone Medina, cujo mandato terminou em março de 2026. A nova integrante já atuava como juíza substituta da Corte Eleitoral durante o biênio 2024–2026.
Em fevereiro deste ano, a advogada integrou a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o preenchimento da vaga de titular. Com a nomeação, o TRE-AM mantém a maioria feminina na composição do Pleno.
Prioridades na Justiça Eleitoral
Ao comentar a nova função, Maria Benigno afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na Corte, priorizando a agilidade na tramitação dos processos e a segurança jurídica.
A magistrada também destacou a importância de fortalecer a participação feminina na política, combater a violência política de gênero e ampliar a fiscalização do cumprimento das cotas eleitorais.
“Uma outra questão que eu sempre prestigiei nas minhas decisões e quero continuar é garantir a igualdade de participação das mulheres”, declarou.
Trajetória profissional
Formada em Direito e Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Maria Benigno possui especialização em Direito Eleitoral e atuou na advocacia entre 2008 e 2024, assessorando campanhas eleitorais e representando candidatos e partidos.
Entre 2013 e 2021, presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). Atualmente, é mestranda em Direito pela UFAM.
A nomeação marca sua passagem da condição de juíza substituta para a titularidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
