O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o decreto municipal de 2023 que proibia o serviço de mototáxi na capital paulista....
Manaus/AM - Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), a Eletrobras explicou os motivos para entrar com medidas judiciais e administrativas contra o juiz Jean Pimentel,...
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (24) que não há motivos para sua prisão e que qualquer ação nesse sentido seria uma "arbitrariedade"....