O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (28) o julgamento sobre a ampliação do foro privilegiado para autoridades públicas. O tema, suspenso desde...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos 5.715 pessoas vivendo em comunidades ribeirinhas na Amazônia estavam em áreas consideradas de risco para erosão e...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o decreto municipal de 2023 que proibia o serviço de mototáxi na capital paulista....
Manaus/AM - Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), a Eletrobras explicou os motivos para entrar com medidas judiciais e administrativas contra o juiz Jean Pimentel,...
