O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto que proíbe a fiança para pessoas acusadas de crimes ligados à pedofilia. Entre os crimes incluídos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27) o decreto que implementa oficialmente a TV 3.0, nova tecnologia que integra serviços...
O Congresso Nacional retoma nesta quarta-feira (27) a análise do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, que propõe regras para proteger...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o reforço do policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair...