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terça-feira, junho 9, 2026

Prevista na Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do Tribunal pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços informa os usuários sobre os serviços prestados, formas de acesso, canais de atendimento e compromissos relacionados à qualidade do atendimento público.

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No TCE-AM, o documento reúne informações sobre unidades administrativas, atribuições dos setores, contatos institucionais e orientações para acesso aos serviços disponibilizados pela Corte de Contas.

Ao longo da Semana C, serão realizadas ações de divulgação, sensibilização e produção de conteúdos educativos voltados ao fortalecimento da ferramenta e ao incentivo de sua utilização por cidadãos, jurisdicionados e servidores. A programação também reforçará a importância da atualização permanente das informações, garantindo dados acessíveis, corretos e úteis ao público.

O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou que a iniciativa contribui para ampliar o acesso à informação e aprimorar a prestação dos serviços públicos.

“A atualização permanente da Carta de Serviços garante informações mais precisas para cidadãos e jurisdicionados, além de contribuir para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível”, destacou.

Realizada em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), a Semana C será encerrada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reafirmando o compromisso do TCE-AM com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

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