O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção imediata de publicações nas redes sociais que associavam o senador e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, ao crime organizado. A decisão liminar foi proferida pela ministra Estela Aranha e atende a uma ação apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL).
De acordo com a decisão, as plataformas Instagram e Facebook tiveram prazo de 24 horas para retirar do ar os conteúdos questionados. As publicações relacionavam Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, e à facção criminosa Comando Vermelho. No entanto, segundo os autos, o senador não é investigado na operação citada.
Entre os responsáveis pelas postagens apontadas na ação estão parlamentares e lideranças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Rogério Correia e Guilherme Boulos.
Na avaliação da relatora, o material extrapolou os limites da crítica política legítima ao construir uma narrativa que sugeria ligação entre o pré-candidato e organizações criminosas sem apresentar provas concretas. A magistrada também entendeu que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa antecipada.
A decisão cita ainda precedentes do próprio TSE durante as eleições de 2022, quando a Corte determinou a remoção de conteúdos que associavam adversários políticos ao crime organizado sem respaldo em fatos comprovados. Segundo a ministra, o caso atual reproduz situação semelhante já analisada anteriormente pelo tribunal.
Além da exclusão das publicações, a determinação judicial proíbe a republicação dos vídeos e conteúdos considerados semelhantes aos já removidos. O TSE também ordenou que as plataformas forneçam, sob sigilo, dados cadastrais e registros de acesso de perfis que ainda não foram formalmente identificados no processo.
