A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar a prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano. O benefício tem prazo para terminar nesta quarta-feira (24), e a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo os advogados, Bolsonaro continua necessitando de acompanhamento médico especializado e monitoramento constante devido a problemas de saúde considerados permanentes. A defesa apresentou um relatório médico atualizado, elaborado em 22 de junho, que aponta estabilidade clínica, mas ressalta que as enfermidades do ex-presidente ainda exigem cuidados contínuos.
No documento, a equipe médica afirma que Bolsonaro apresenta fatores de risco como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, elevado risco de quedas, possibilidade de broncoaspiração, necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória, além de acompanhamento fisioterápico permanente. A defesa sustenta que a estabilidade observada atualmente está diretamente relacionada ao ambiente domiciliar e ao suporte prestado por familiares e profissionais de saúde.
Os advogados também destacaram que, durante o período em prisão domiciliar, o ex-presidente precisou passar por uma cirurgia ortopédica no ombro direito e segue em processo de recuperação. Além disso, argumentam que a prisão domiciliar humanitária não deve ser concedida apenas em casos terminais, mas também quando houver necessidade comprovada de tratamento contínuo para evitar agravamento do quadro clínico.
Como reforço ao pedido, a defesa citou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve autorização para cumprir pena em prisão domiciliar devido a condições de saúde e necessidade de acompanhamento médico permanente.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, após receber alta hospitalar de um tratamento contra broncopneumonia. Antes disso, estava detido em unidade do sistema prisional do Distrito Federal. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre a prorrogação do benefício nos próximos dias.
Fonte: CNN Brasil.
