A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira (6), a demolição administrativa de cinco estruturas irregulares instaladas sobre uma calçada pública na avenida Torquato Tapajós, no bairro Lago Azul, zona Norte da capital.
A ação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e teve como objetivo garantir a preservação do espaço público e melhorar as condições de circulação para pedestres. Segundo o órgão, as estruturas ocupavam irregularmente o passeio público e comprometiam a mobilidade e a segurança de quem utilizava a calçada.
Durante a fiscalização, as equipes também identificaram uma fossa construída no local, ampliando as irregularidades encontradas na área pública.
De acordo com o Implurb, as edificações não poderiam ser regularizadas porque estavam implantadas em logradouro público e em desacordo com o Plano Diretor de Manaus, a legislação urbanística vigente e o Código de Obras e Edificações do município.
Denúncia levou à fiscalização
A intervenção ocorreu após uma denúncia sobre a ocupação irregular da calçada. Durante a vistoria, os fiscais constataram que as estruturas estavam fora das normas urbanísticas e não apresentavam possibilidade de regularização.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a demolição administrativa foi necessária para devolver o espaço público à população.
Operação integrada
A ação contou com equipes de fiscalização do Implurb e apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Guarda Municipal de Manaus e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A legislação municipal prevê a demolição administrativa, de forma parcial ou total, quando uma construção não pode ser regularizada, apresenta riscos à segurança pública ou está localizada em área ou logradouro público.
Com a retirada das estruturas, a Prefeitura busca restabelecer o uso adequado da calçada, garantindo acessibilidade, mobilidade e mais segurança aos pedestres que circulam pela região.
