O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal com o objetivo de aprofundar o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
A discussão envolve a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
Braga defende que o tema seja discutido de forma ampla, com a participação de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. O requerimento sugere a presença de entidades como CUT, UGT, Dieese, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Segundo o senador, a mudança na jornada precisa considerar tanto os impactos na qualidade de vida dos trabalhadores quanto os possíveis efeitos econômicos para as empresas. A intenção é promover um debate técnico e equilibrado antes da análise da proposta pelo colegiado.
A PEC está sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) na CCJ. O parlamentar afirmou que pretende apresentar seu relatório nesta semana, enquanto a proposta pode avançar para votação na comissão durante a próxima semana de esforço concentrado do Senado.
O fim da escala 6×1 está entre os temas de destaque na agenda do Congresso neste momento e deverá mobilizar representantes de trabalhadores, empresários e parlamentares nas próximas etapas de tramitação.
