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quarta-feira, setembro 2, 2026

Oposição pede vista e CCJ dá uma hora para análise de PEC que acaba com escala 6×1

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu, nesta quarta-feira (2/9), uma hora de vista à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O prazo foi concedido pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), após pedido da oposição. A votação deve ser iniciada após o encerramento do período de análise.

A sessão foi marcada por discussões entre o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Marinho defendeu o adiamento da discussão e a preferência por uma proposta alternativa apresentada por ele.

O parecer de Omar Aziz é favorável à admissibilidade da PEC, que prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

Para acelerar a tramitação, o relator manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou mais de 35 emendas apresentadas por parlamentares. Durante os debates, também houve troca de críticas entre Aziz e Rogério Marinho sobre o andamento da discussão.

A proposta do fim da escala 6×1 integra as pautas trabalhistas defendidas pelo governo e agora aguarda o avanço da análise na CCJ do Senado. 

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