A Justiça do Trabalho determinou que o complexo logístico da Amazon em Santa Maria, no Distrito Federal, faça mudanças nas condições de trabalho de cerca de 1,4 mil funcionários. A decisão impede que trabalhadores permaneçam em pé durante jornadas que chegavam a 11 ou 12 horas.
A investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os funcionários realizavam atividades predominantemente em pé e movimentavam caixas de até 22 quilos. Também foram apontadas irregularidades relacionadas às jornadas e aos intervalos de descanso.
Entre as determinações estão pausas obrigatórias de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho em pé, além da disponibilização de assentos adequados para descanso. As escalas também deverão respeitar o limite de oito horas diárias e 44 horas semanais, salvo situações previstas em lei.
A decisão ainda estabelece que os intervalos para refeição e lanche sejam contabilizados somente após os trabalhadores serem liberados dos procedimentos de segurança e do registro de ponto. O descanso semanal também deverá ser garantido, sem que empregados sejam pressionados a trabalhar durante as folgas.
A operadora logística Ceva Logistics, responsável pela operação no complexo, terá 15 dias úteis após tomar ciência da decisão para implementar as medidas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por dia e por obrigação descumprida, limitada a R$ 200 mil.
A Amazon foi procurada pela reportagem e, até a última atualização, não havia se manifestado.
