O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em 36 municípios afetados por incêndios florestais. A medida foi assinada pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no sábado (10). O decreto tem validade de 180 dias e busca ampliar a capacidade de resposta diante do avanço das queimadas no estado.
A decisão abrange municípios da Região Metropolitana de Manaus, do sul do Amazonas e de outras áreas do interior. Entre as cidades incluídas estão Manaus, Autazes, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Parintins, Tefé e Coari.
Com o decreto, o governo estadual fica autorizado a realizar contratações emergenciais, incluindo compras diretas e serviços ou obras com dispensa de licitação, desde que estejam relacionados ao enfrentamento dos incêndios e à proteção das populações atingidas. Os contratos emergenciais devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação federal.
As ações serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, com participação da Defesa Civil do Amazonas e apoio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Documentos técnicos citados no decreto apontam risco elevado de propagação do fogo e escassez de chuvas. A situação também preocupa as autoridades de saúde, que estabeleceram orientações para monitorar e notificar casos de intoxicação provocada pela inalação de fumaça.
O decreto ocorre em meio ao agravamento das queimadas no Amazonas, que têm provocado fumaça intensa, reduzido a visibilidade em rodovias e prejudicado a qualidade do ar em diferentes municípios. O reconhecimento federal da situação de emergência também foi confirmado, permitindo avançar nos procedimentos para acesso a recursos destinados ao enfrentamento da crise.
Com informações do Amazonas1.
