Equipe econômica pretende identificar os setores mais impactados antes de definir medidas de apoio; Sebrae é apontado como possível parceiro na capacitação de empreendedores.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda medidas de apoio às empresas que possam ser afetadas pelo fim da escala de trabalho 6×1. Entre as possibilidades estão a ampliação do acesso ao crédito e a oferta de capacitação para empreendedores.
O tema foi discutido após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à jornada de trabalho. Segundo as informações divulgadas, o governo pretende avaliar quais setores e empresas poderão sentir os maiores impactos antes de definir como o apoio será distribuído.
Na sexta-feira (16), Lula afirmou que ninguém terá prejuízo com a mudança. Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu, em entrevista à TV Band, que parte dos empresários poderá enfrentar custos adicionais, embora considere que esse impacto alcance uma parcela minoritária.
Crédito e capacitação estão entre as possibilidades
Entre as medidas mencionadas está a ampliação do limite de crédito para pequenas empresas, de R$ 250 mil para R$ 500 mil. O governo também avalia uma possível parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitar empreendedores.
A proposta é estimular ganhos de produtividade que possam ajudar os negócios a absorver parte dos custos decorrentes das mudanças na jornada de trabalho.
No entanto, o formato definitivo das medidas ainda está em estudo. A equipe econômica pretende identificar os segmentos mais afetados antes de estabelecer os critérios para a concessão de apoio.
Governo ainda não anunciou compensação direta
De acordo com Durigan, entre 68% e 70% dos empregos no país estão fora da escala 6×1, o que, segundo ele, limita a incidência direta da mudança sobre o mercado de trabalho.
Até o momento, não houve anúncio de medidas específicas de desoneração da folha de pagamento ou de compensação direta aos empresários pelos eventuais custos adicionais.
Assim, o governo ainda precisa definir como pretende apoiar as empresas que enfrentarem dificuldades para se adaptar às novas regras de jornada de trabalho.
Fonte: Forbes
