Seminário realizado em Manaus reuniu autoridades e representantes de instituições para discutir soluções de infraestrutura e planejamento público adaptadas à realidade regional.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizou nesta quinta-feira (29), em Manaus, o seminário Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura. O evento discutiu as dificuldades logísticas e as particularidades geográficas da Amazônia, fatores que influenciam os custos das obras públicas e a oferta de serviços essenciais à população.
O encontro reuniu autoridades, representantes de órgãos de controle, universidades e do Poder Legislativo para debater soluções que considerem as condições regionais no planejamento e na execução de políticas públicas.
Durante a abertura, o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, destacou que o chamado custo amazônico envolve diferenças nos valores de construção, transporte e prestação de serviços, relacionadas às condições físicas, logísticas e demográficas da região.
Segundo ele, um dos desafios dos órgãos de controle é diferenciar os custos provocados pelas particularidades regionais daqueles decorrentes de falhas de planejamento ou gestão.
Estiagem e acesso a serviços essenciais
Representando a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, ressaltou os impactos das dificuldades logísticas sobre a população, especialmente durante os períodos de seca, quando comunidades podem ficar isoladas.
Ao mencionar a estiagem de 2024, quando o Rio Negro atingiu a menor cota registrada desde o início das medições, em 1902, o conselheiro citou as dificuldades enfrentadas por comunidades do interior para receber alimentos e medicamentos.
Josué Cláudio defendeu que o planejamento de obras e serviços públicos considere as condições de transporte, os períodos de cheia e vazante dos rios e as necessidades das comunidades atendidas.
Ele também destacou a importância da atuação dos tribunais de contas na prevenção de problemas e na orientação dos gestores públicos.
Planejamento adequado à realidade amazônica
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Sebastião César Colares, afirmou que reconhecer as particularidades da Amazônia significa adequar o planejamento público às condições locais.
Colares citou as diferenças entre os custos do transporte escolar fluvial e rodoviário e alertou que recursos calculados sem considerar as distâncias e as dificuldades de deslocamento podem comprometer a qualidade dos serviços públicos e a conclusão de obras.
Seminário reúne representantes de diferentes instituições
A mesa de abertura contou ainda com a participação do representante do Governo do Amazonas, Luiz Alberto Carijó, e do deputado federal Sidney Leite, além de autoridades de órgãos de controle, do Judiciário e de instituições de ensino.
A programação incluiu uma palestra magna do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, e debates sobre custos referenciais de obras públicas, infraestrutura e logística na Região Norte.
O seminário também apresentou estudos de caso para reunir evidências e experiências que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios orçamentários e para a elaboração de soluções adequadas às condições da região amazônica.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
