Reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública destaca avanço da CMM, que subiu do Selo Prata para o Ouro e cumpriu 100% dos critérios essenciais em 2026.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, após alcançar índice de 91,3% na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10 de novembro) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela coordenação do programa.
Durante a gestão do presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), a Casa Legislativa avançou em relação ao resultado de 2025, quando recebeu o Selo Prata, com 78,1%. Neste ano, a pontuação aumentou 13,2 pontos percentuais, garantindo a classificação Ouro. A instituição também cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos para a certificação.
O resultado ocorre após iniciativas de modernização administrativa, entre elas a reformulação do portal institucional, melhorias no acesso às informações públicas e integração entre os setores responsáveis pela atualização dos dados disponibilizados à população.
Em abril de 2026, a Câmara apresentou uma nova versão de seu site institucional, com mudanças na navegação, na organização dos conteúdos e no acesso às informações legislativas e administrativas. A plataforma passou a oferecer acesso a documentos oficiais, despesas, fornecedores, atas, informações sobre vereadores e comissões, além de ferramentas de acessibilidade e canais de atendimento ao cidadão.
Na ocasião, David Reis destacou a importância das mudanças para aproximar o Legislativo municipal da população e facilitar o acesso às informações institucionais.
Modernização do Portal da Transparência
Outra medida adotada foi o fortalecimento do trabalho conjunto entre as diretorias da Câmara, com atenção às exigências de transparência pública, à atualização das informações institucionais e ao acompanhamento das orientações dos órgãos de controle.
Em reunião realizada no fim de abril, a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação apresentou o trabalho de reformulação do Portal da Transparência, com foco na acessibilidade, na organização dos dados e na adequação aos critérios do PNTP.
A diretora-geral da CMM, Elane Alves, destacou a participação das equipes administrativas no processo e a importância da continuidade das melhorias.
Segundo ela, a mudança do Selo Prata para o Ouro representa o resultado de um trabalho conjunto entre as diretorias, mas também aumenta a responsabilidade da instituição em manter as informações atualizadas e acessíveis à população.
Como funciona a certificação
O Selo Ouro é concedido às instituições públicas que alcançam índice igual ou superior a 85% e inferior a 95%, além de cumprir integralmente os critérios classificados como essenciais.
A avaliação considera a transparência ativa, que corresponde à disponibilização de informações públicas sem que o cidadão precise solicitá-las previamente.
Na metodologia de 2026, são contemplados 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões. Entre os aspectos avaliados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, acessibilidade, canais de atendimento e atividades legislativas.
O processo inclui a autoavaliação dos órgãos públicos, a validação pelos Tribunais de Contas e uma etapa nacional de garantia da qualidade.
Resultado nacional
Os resultados do ciclo 2026 foram apresentados nesta terça-feira (10 de novembro), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento também marcou os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública e contou com a entrega presencial de certificações a 154 instituições.
Em todo o país, 10.879 portais públicos foram efetivamente avaliados. Desse total, 2.882 alcançaram os requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante.
A média nacional de transparência foi de 69,6%, enquanto a Câmara Municipal de Manaus registrou 91,3%.
Com o resultado, a CMM passa da categoria Prata para Ouro, reconhecendo a evolução dos indicadores de transparência e o trabalho das equipes técnicas e administrativas da instituição.
