A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou na quinta-feira (16) a demolição administrativa de três bares e uma barbearia construídos de forma irregular em logradouro público, na rua Cubio, nas proximidades da avenida Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital. A ação ocorreu após os responsáveis pelos imóveis descumprirem as notificações emitidas pelo órgão, que determinavam a desocupação voluntária da área.
Segundo o Implurb, os proprietários foram previamente notificados e tiveram prazo para remover as estruturas por conta própria. Como a determinação não foi cumprida, a fiscalização executou a demolição administrativa para desobstruir o espaço público e restabelecer o uso coletivo da área. O mesmo local já havia sido alvo de uma operação anterior, quando outros estabelecimentos foram demolidos e os imóveis remanescentes receberam notificações para desocupação.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou que a atuação do instituto busca preservar os espaços públicos e garantir o cumprimento da legislação urbanística. Conforme explicou, antes da demolição, os responsáveis tiveram oportunidade de retirar as construções de forma voluntária, mas permaneceram ocupando irregularmente o logradouro.
A prefeitura informou que a demolição administrativa está prevista no artigo 40 do Código de Obras e Edificações do Município e pode ser aplicada quando a construção não admite regularização, representa risco à segurança pública ou ocupa área pública de forma irregular.
O Implurb reforçou ainda que ocupações irregulares em áreas públicas estão sujeitas à autuação, aplicação de multas, demolição e outras sanções previstas em lei. A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização por meio do Disque Denúncia, pelos telefones (92) 3673-9305 e 161, além do e-mail disponibilizado pelo instituto.
