A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), emitiu 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026. O documento certifica que uma edificação foi concluída de acordo com o projeto aprovado e atende às exigências legais e técnicas, permitindo sua ocupação regular.
No período, foram regularizados mais de 374 mil metros quadrados de construções na capital amazonense. O resultado reflete o crescimento da demanda por regularização de imóveis e o fortalecimento das ações de fiscalização e licenciamento urbano desenvolvidas pelo município.
O Habite-se é um documento essencial para proprietários e construtoras, pois garante segurança jurídica ao imóvel. Além de comprovar a conformidade da obra com a legislação vigente, a certidão é necessária para processos como averbação em cartório, financiamentos imobiliários, venda de imóveis e obtenção de outros documentos oficiais.
Segundo o Implurb, a emissão das certidões faz parte das iniciativas da Prefeitura de Manaus para tornar os serviços de licenciamento mais ágeis e eficientes, incentivando a regularização das edificações e promovendo o ordenamento urbano da cidade.
O instituto também destaca que o processo pode ser solicitado de forma digital, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços e reduzindo o tempo de tramitação. A modernização dos procedimentos busca oferecer maior transparência e praticidade aos profissionais da construção civil e aos proprietários de imóveis.
Com os números alcançados no primeiro semestre de 2026, a prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo que novas edificações sejam entregues dentro das normas técnicas, de segurança e de acessibilidade exigidas pela legislação municipal.
