O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou medidas que ampliam a proteção e os direitos das mulheres, incluindo a criação de mecanismos para facilitar o pagamento de pensão alimentícia por meio digital, conhecido como “Pix pensão”.
A proposta prevê que o pagamento da pensão possa ser realizado de forma automática, semelhante ao desconto em folha, garantindo maior regularidade no repasse dos valores destinados aos filhos e reduzindo dificuldades enfrentadas por mães responsáveis pela cobrança.
Além da medida relacionada à pensão, o governo também tem adotado iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher, com ações como monitoramento eletrônico de agressores, fortalecimento das medidas protetivas e criação de novos mecanismos de responsabilização.
As mudanças fazem parte de uma agenda de políticas públicas voltadas à proteção feminina, buscando ampliar a segurança, a autonomia e o acesso a direitos para mulheres em todo o país.
