O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas. A iniciativa reúne instituições de diferentes esferas para ampliar a atuação conjunta na fiscalização da administração pública.
O acordo prevê ações integradas de fiscalização, prevenção e combate à corrupção, além do incentivo ao controle social. A parceria também estabelece o compartilhamento de informações, o intercâmbio de experiências e a capacitação das equipes envolvidas.
Durante a assinatura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a renovação representa o compromisso das instituições com a cooperação, a transparência e a eficiência da administração pública.
Segundo ela, a atuação integrada deverá permitir o desenvolvimento de ações mais coordenadas e efetivas em defesa do interesse da sociedade amazonense.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também ressaltou a importância da parceria entre os órgãos de controle. De acordo com ela, a atuação conjunta é fundamental para o acompanhamento dos gastos públicos e para o fortalecimento das ações de fiscalização.
Rede atua desde 2009
A Rede de Controle da Gestão Pública surgiu em 2009, a partir de uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de aproximar instituições que possuem atribuições relacionadas ao controle da administração pública.
Atualmente, a coordenação da Rede está sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Amazonas (CGE-AM). Para o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, a renovação do acordo garante a continuidade das articulações entre os órgãos e abre espaço para novos projetos voltados à sociedade.
Integram o acordo o TCE-AM, TCU-AM, CGE-AM, Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM-Manaus), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público de Contas (MPC).
Também fazem parte da parceria o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal.
A renovação busca fortalecer a integração entre as instituições e ampliar a capacidade de fiscalização, troca de informações e prevenção de irregularidades na gestão dos recursos públicos no Amazonas.
