O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (2/9), o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora seguirá para análise do plenário da Casa.
Em publicação nas redes sociais, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante” e destacou que a proposta representa um passo em direção à ampliação do descanso semanal e à redução da jornada de trabalho para milhões de brasileiros.
A PEC estabelece a redução do teto constitucional da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da previsão de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A implementação das mudanças deverá ocorrer de forma gradual, em um período de transição de 14 meses.
Segundo o presidente, resta agora a votação no plenário do Senado para que a proposta continue avançando. Lula afirmou que o governo seguirá mobilizado em defesa da medida, que é uma das principais pautas voltadas aos trabalhadores.
A aprovação na CCJ ocorreu nesta quarta-feira em votação simbólica, com quatro manifestações contrárias. A definição sobre quando o texto será levado ao plenário cabe à presidência do Senado.
A proposta tem sido defendida pelo governo federal como uma forma de garantir mais tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros.
