Construções de alvenaria ocupavam passeio público na avenida da Floresta e prejudicavam a circulação de pedestres
A Prefeitura de Manaus removeu duas estruturas de alvenaria construídas irregularmente em uma área pública no bairro Tarumã, zona Oeste da capital. A ação foi realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) após o responsável pelas construções ser notificado para realizar a retirada voluntária, mas não cumprir os prazos estabelecidos.
As estruturas estavam instaladas no passeio público da avenida da Floresta, ocupando o espaço destinado à circulação de pedestres. Após as notificações e a constatação de que a irregularidade permanecia, foi autorizada a demolição administrativa.
Segundo a Prefeitura, a medida teve como objetivo desobstruir o logradouro e garantir o livre uso da área pública pela população.
Notificações não foram atendidas
Antes da intervenção, o responsável foi comunicado sobre a irregularidade e teve a oportunidade de realizar voluntariamente a retirada das estruturas. Como a determinação não foi cumprida dentro dos prazos estabelecidos, o município adotou a demolição administrativa como medida para recuperar o espaço público.
A ação faz parte das medidas de fiscalização e ordenamento urbano realizadas pelo Implurb em diferentes regiões de Manaus.
Ocupação irregular de áreas públicas
A legislação municipal permite a adoção de medidas administrativas em situações nas quais construções estejam em desacordo com as normas urbanísticas e ocupem áreas ou logradouros públicos.
Com a retirada das estruturas no Tarumã, o passeio público da avenida da Floresta foi liberado para a circulação de pedestres.
A ação reforça a atuação do município na fiscalização de ocupações irregulares e na preservação dos espaços públicos de Manaus.
Fonte: Prefeitura de Manaus / Implurb
